quinta-feira, 29 de maio de 2008

Brasil entrando na rota da perseguição à liberdade de culto. PL 122/06 pode ser aprovado rapidamente


As próximas semanas podem ser decisivas para a aprovação do PLC 122/06 nas comissões que avaliam a matéria no Senado. A forte pressão dos que defendem a criação de leis para combater a homofobia e calar as vozes discordantes deve ganhar força na mídia, principalmente por conta do forte clamor popular durante a Parada do Orgulho Gay em São Paulo, no domingo, dia 25 de maio. Por isso é importante voltar a enviar cartas, emails e dar telefonemas aos senadores. Cabe, inclusive, a pastores, advogados e lideranças evangélicas enviarem artigos a jornais e revistas a fim de fomentar o debate sobre o tema e expor o outro lado da história: a defesa de expressarmos livremente a nossa fé e de discordarmos de práticas libertinas e descritas na Bíblia, sem que isso seja considerado ofensivo. A mídia cristã também deve voltar os seus olhos ao assunto. E o povo pode aproveitar o ano eleitoral para fazer pressão entre seus candidatos a vereador e prefeito. Ainda que os vereadores e prefeitos não possam interferir diretamente no Senado, eles possuem vínculos partidários e podem fazer valer sua posição internamente, se assim desejarem.
Atenção à tramitação do projeto
Atualmente o projeto está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De lá, seguirá para a aprovação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pode parecer um longo trajeto, mas não é. Assim que deixar a CCJ, o PLC 122/06 irá diretamente para mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já disse que irá sancionar (ou seja, assinar) a lei de homofobia.
Corre à boca pequena que a transferência do projeto da CDH no início do ano para a CAS seria para ganhar tempo e fazer um acordo com senadores. Ore para que não haja nenhuma forma de cooptação dos políticos envolvidos no processo.
Votação surpresa
Faz parte da estratégia usada pelos senadores (e também por deputados e vereadores) a falta de transparência na agenda dos trabalhos legislativos – o que impede que o povo conheça com antecedência o que está para ser votado, e portanto, não consiga se mobilizar a tempo.
Desse modo, diversas leis que interferem diretamente na vida dos cidadãos são aprovadas. E foi exatamente assim que o PLC 122/06 foi aprovado em todas as comissões (colocado em pauta na última hora) e pelo plenário da Câmara dos Deputados, em uma sessão esvaziada, quando a bancada evangélica estava ausente.
Muitos deputados à época não criam na aprovação de uma lei tão absurda que fere a liberdade de pregação da Bíblia Sagrada (leia mais), entre outros pontos. Mas o projeto chegou ao Senado e está próximo de se tornar lei.
Lembre-se: nossa liberdade religiosa, de interpretação e pregação – não apenas de trechos bíblicos como também do Alcorão e da Torá – podem sofrer um “cala boca”.
Se o PLC 122/06 for aprovado como está, você poderá assistir pastores, padres, rabinos e xeiques presos. A realidade da Igreja Perseguida expressa em nossa revista e livros pode se tornar a realidade da Igreja Brasileira. Sem contar que seremos obrigados a “contrabandear” Bíblias cujo original não foi censurado!
Clique aqui para saber o endereço e o telefone dos 36 senadores e ver uma sugestão de modelo de carta.
Tsuli NarimatsuJornalista da Portas Abertas
Entenda toda a polêmica e o risco que os brasileiros estão correndo por meio do PLC 122/06 e do PL 6418/2005 aqui!
O telefone do Senado é 0800 61 22 11. A ligação é gratuita. Pressione os senadores do seu Estado e manifeste-se contra o projeto!
Fonte: http://www.portasabertas.org.br/

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